Diretoria

Augusto Neves Dal Pozzo

Vice-Presidente:

Advogado e sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados, um dos principais escritórios de advocacia do Brasil na área do Direito Administrativo, de Direito da Infraestrutura e do Direito Processual Civil, atua há mais de 20 anos na estruturação de modelos jurídicos em projetos de infraestrutura e na solução jurídica de questões estratégicas relativas à execução de contratos públicos de alta complexidade. Por força de sua incisiva, notória e longeva atuação prática nas questões jurídicas que envolvem o mercado de infraestrutura no Brasil e no exterior, aliada à autoridade dos estudos avançados que realiza em âmbito acadêmico e institucional, detém conhecimento único a respeito das principais adversidades jurídicas que o permeiam, em especial em setores como o saneamento básico, obras públicas, rodovias, ferrovias, iluminação pública, educação, saúde, mobilidade urbana e em temas transversais, como licitação, contratos públicos, concessão, parceria público-privada, regulatório, controle, compliance e programas de integridade. Professor de Direito Administrativo e de Fundamentos do Direito Público na renomada escola de Direito Público da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC-SP) e, em âmbito internacional, Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação da UNIVERSIDADE DA CORUÑA, na Espanha, professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da UNIVERSIDAD DE BELGRANO, na Argentina, e professor convidado do curso de “Business and Compliance”, na BARRY UNIVERSITY, nos Estados Unidos, tem extensa produção acadêmica versando sobre diversos temas ligados ao Direito Administrativo, especialmente em matérias conexas ao setor de infraestrutura. Seus trabalhos acadêmicos encontram-se publicados nos principais veículos científicos no Brasil e no exterior. Os mais respeitáveis veículos da imprensa também já publicaram seus artigos e comentários técnico-jurídicos acerca de atualidades, tendências e perplexidades no setor de infraestrutura. Mais recentemente, o seu trabalho sobre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi citado como referência nacional acerca do tema, no estudo intitulado “Structuring PPP’s and Concession Projects in Brazil: Diagnosis of the Brazilian Model and Proposals for betterment”, conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo International Finance Corporation (IFC) do Banco Mundial. Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na qual obteve o título de Especialista e Mestre na mesma área. É membro efetivo dos Grupos de Pesquisa de Contratações Públicas, Ponderação de Interesse no Direito Administrativo e Regulação Administrativa, todos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e devidamente inscritos no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ainda em âmbito acadêmico, é coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI), publicada pela Thomson Reuters Editora Revista dos Tribunais; coordenador da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF), publicada pela Editora Fórum; coordenador da Revista Internacional de Direito Público (RIDP), publicada pela Editora Fórum, e coordenador da Coleção Fórum Direito e Infraestrutura. Pós-graduado em “Management Program for Lawyers” e em “Corporate Governance” pela Yale School of Management. Ostenta pós-graduação executiva em “Infrastructure in a Market Economy”, pela Harvard Kennedy School, aclamada globalmente como a principal certificação para “senior decision makers” do mercado de infraestrutura mundial, com investigação profunda de temas fundamentais, como “regulation, partnerships between the public and private sectors, public sector comparators, privatization, economic development, state-owned enterprise (SOE), renegotiation, private and project finance, capital markets e political strategy”. Condecorado pela Ordem dos Advogados do Brasil com uma das principais honrarias da advocacia brasileira, o Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, em reconhecimento pelos inestimáveis trabalhos desenvolvidos à frente da presidência da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Nascido e criado na cidade de São Paulo, mantém estreitas relações institucionais com aclamadas entidades nacionais e internacionais. Fundador, em conjunto com outros membros da Academia, e atual presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA (IBEJI), reconhecidamente a principal entidade brasileira incumbida de enfrentar, com rigor científico, os desafios impostos pelos aspectos jurídicos dos projetos de infraestrutura. Representa o Brasil no Comité de Coordinadores Nacionales da RED IBEROAMERICANA DE CONTRATACIÓN PÚBLICA, organização internacional criada para unir especialistas dos países ibero-americanos acerca da temática da contratação pública. Ainda é membro do INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PAULISTA (IDAP); da ASOCIACIÓN ARGENTINA DE DERECHO ADMINISTRATIVO (AADA); da INTERNATIONAL BAR ASSOCIATION (IBA); da AMERICAN BAR ASSOCIATION (ABA); do INSTITUTO DE ADVOGADOS DE SÃO PAULO (IASP); associado fundador do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIAL (IBDEE) e da THINK TANK DE CONCESSÕES E PPP’S do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), no Brasil, e da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento  Sustentável da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (COINFRAS– OAB/SP).

São Paulo 

contato@ibedac.org.br